Políca de Privacidade M.C. Althmann - Informáca (Clip System)
A M.C. ALTHMANN - INFORMÁTICA, operando sob o nome fantasia CLIP SYSTEM (doravante
"CLIP SYSTEM", "nós", "nosso" ou "Empresa"), CNPJ 14.007.130/0001-60, com sede na Rua
Pioneiro Alfredo Simonete, 226, Sala 01, Jardim Canadá, Paranavaí/PR, CEP 87.708-090, e-mail:
marcelo.althmann1973@gmail.com, telefone: (18) 9128-4596, valoriza a privacidade e a
proteção de dados pessoais de seus Usuários.
Esta Políca de Privacidade ("Políca") descreve como coletamos, usamos, comparlhamos,
armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao ulizar nossa Plataforma de
gerenciamento de plantões médicos (web e mobile). Estamos compromedos com a
conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), ao
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a padrões internacionais de segurança da
informação, como ISO/IEC 27001.
Ao acessar ou ulizar a Plataforma, você consente com as prácas descritas nesta Políca. Se
não concordar, não ulize a Plataforma.
1. Denições
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural idencada ou
idencável (ex.: nome, CPF);
- Dados Sensíveis: Dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião políca,
liação sindical/religiosa, dados genécos, biométricos ou relavos à saúde/vida sexual (ex.:
documentos médicos);
- Titular de Dados: Você, o Usuário (médico ou representante de hospital);
- Controlador: CLIP SYSTEM, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados;
- Operador: Terceiros que processam dados em nosso nome (ex.: provedores de nuvem);
- Tratamento: Qualquer operação com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, etc.).
2. Dados Coletados
Coletamos dados pessoais estritamente necessários para operar a Plataforma, com base em
consenmento, execução de contrato ou legímo interesse.
2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário:
- Durante cadastro e uso: Nome completo, CPF, e-mail, endereço completo (rua, número,
complemento, bairro, cidade, estado, CEP), sexo, nacionalidade, data de nascimento;
- Documentos comprobatórios: Graduação, residência médica, especializões (incluindo
dados sensíveis sobre formação e saúde prossional);
- Para hospitais: Dados de representantes autorizados (nome, cargo, e-mail, telefone).
2.2. Dados Coletados Automacamente:
- Dados de geolocalização: Coletados em tempo real durante check-in/check-out para
vericar presença no plantão (latude, longitude, mestamp);
- Dados de disposivo: IP, po de navegador, sistema operacional, logs de acesso, cookies
para autencação e análise de uso;
- Dados de interão: Histórico de candidaturas, conrmações, cancelamentos e nocações.
2.3. Dados Sensíveis: Tratamos dados sensíveis (ex.: documentos médicos) apenas com
consenmento explícito, para validação de idendade e qualicação prossional.
2.4. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes sem consenmento legal, pois a
Plataforma é para prossionais adultos.
3. Finalidades do Tratamento
Usamos seus dados para:
3.1. Operação da Plataforma: Cadastro, validação de idendade, nocação de plantões,
processo de candidatura/seleção, check-in/check-out e gerenciamento administravo.
3.2. Melhoria e Análise: Análise anônima de uso para omizar funcionalidades (ex.: estascas
de plantões).
3.3. Cumprimento Legal: Atender obrigações regulatórias, como auditorias do CFM ou ANPD.
3.4. Segurança: Detectar fraudes, prevenir abusos e invesgar incidentes.
3.5. Comunicação: Enviar nocações push, e-mails ou atualizações sobre a Plataforma.
Não usamos dados para markeng sem consenmento separado.
4. Comparlhamento de Dados
4.1. Com Hospitais Parceiros: Comparlhamos dados necessários (nome, CPF, documentos
comprobatórios, geolocalização durante plantão) para seleção, aprovação e gestão de plantões.
Acesso restrito via painel seguro.
4.2. Com Operadores: Provedores de serviços (ex.: hospedagem em nuvem, envio de
nocações) sob contratos com cláusulas de condencialidade e conformidade à LGPD.
4.3. Com Autoridades: Em caso de ordem judicial, regulatória ou para proteção de direitos (ex.:
ANPD, Ministério Público).
4.4. Não vendemos ou alugamos dados. Transferências internacionais (se aplicáveis) usam
cláusulas contratuais padrão para garanr proteção equivalente.
5. Armazenamento e Retenção
5.1. Dados são armazenados em bancos de dados próprios e seguros, localizados no Brasil, com
criptograa em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3).
5.2. Implementamos controles: Autencação mulfator, auditorias regulares, backups
criptografados e planos de connuidade de negócios.
5.3. Retenção: Dados são mandos enquanto a conta esver ava ou pelo tempo necessário
para ns legais (ex.: 5 anos para obrigações scais, conforme Lei nº 8.137/1990). Após, são
anonimizados ou excluídos.
5.4. Em caso de encerramento de conta, retemos dados por até 1 ano para disputas ou
obrigações legais.
6. Medidas de Segurança da Informação
6.1. Adotamos prácas alinhadas à ABNT NBR ISO/IEC 27001:
- Controles de Acesso: Baseados em necessidade (least privilege), com logs auditados;
- Proteção contra Ameaças: Firewalls, anvírus, detecção de intrusão (IDS/IPS) e testes de
penetração anuais;
- Gestão de Incidentes: Plano de resposta a incidentes (IR Plan), com nocação aos tulares
em até 72 horas de descoberta de vazamento signicavo, conforme LGPD;
- Treinamento: Equipe treinada anualmente em privacidade e segurança;
- Avaliações: Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) para tratamentos de alto
risco.
6.2. Em caso de incidente, nocamos a ANPD em até 2 dias úteis e tomamos medidas
correvas imediatas.
7. Direitos dos Titulares (LGPD, Art. 18)
Você tem direito a:
7.1. Conrmação e Acesso: Conrmar existência de tratamento e acessar seus dados.
7.2. Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
7.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Para dados desnecessários ou excessivos.
7.4. Portabilidade: Receber dados em formato estruturado.
7.5. Revogação de Consenmento: Rerar consenmento a qualquer momento, sem afetar
tratamentos anteriores.
7.6. Oposição: Opor-se a tratamentos baseados em legímo interesse.
7.7. Informação sobre Comparlhamento: Saber com quem seus dados são comparlhados.
7.8. Revisão de Decisões Automazadas: Se aplicável, revisar decisões baseadas em
processamento automazado.
Para exercer direitos, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) via e-mail:
marcelo.althmann1973@gmail.com. Responderemos em até 15 dias, conforme LGPD.
Idencação pode ser requerida para segurança.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
8.1. Usamos cookies essenciais para autencação e sessão. Cookies analícos (ex.: Google
Analycs, anonimizados) para melhorar a Plataforma.
8.2. Você pode gerenciar preferências via congurações do navegador. Recusa pode limitar
funcionalidades.
9. Alterações na Políca
9.1. Podemos atualizar esta Políca. Nocaremos alterões via e-mail ou Plataforma com 30
dias de antecedência para mudanças signicavas.
9.2. Uso connuado implica aceitação.
10. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, reclamações ou exercícios de direitos, contate:
- Encarregado: Marcelo Althmann
- E-mail: marcelo.althmann1973@gmail.com
- Telefone: (18) 9128-4596
- Endereço: Rua Pioneiro Alfredo Simonete, 226, Sala 01, Jardim Canadá, Paranavaí/PR, CEP
87.708-090
Esta Políca é regida pelas leis brasileiras. Em caso de conito, aplica-se o foro de
Paranavaí/PR.